As comemorações de sete de setembro, Marco Feliciano e a elite americanense: A ordem e o valor neoliberal

Americana-SP e o neoliberalismo

            Há algum tempo venho ensaiando escrever sobre a aceleração no processo de imersão de Americana-SP no neoliberalismo. Não que isto seja uma novidade para o município, afinal desde seu processo de ascensão na década de 50, quando se destacou como pólo têxtil na América Latina e cidade de maior desenvolvimento no país, já delineava em sua história uma aproximação ao sistema capitalista. Na ocasião em que vivíamos o auge da industrialização, tínhamos como prefeito Antonio Pinto Duarte, de família tradicional no município e que muito se beneficiou do acúmulo de capital. Na mesma década iniciou-se a construção da Matriz Santo Antônio de Pádua, cujas paredes foram pintadas pelos irmãos italianos Pedro e Uldorico Gentilli, sendo hoje a maior igreja em estilo neoclássico do país. Detalhe: é preciso pontuar a origem européia. Assim, já elucidamos como os valores tradição, família e propriedade vão se enraizando em nossa cultura local.

            Por sorte ou conseqüência da redemocratização do país, durante gestões passadas, sobretudo sob o governo de um ex-preso político da ditadura militar, Waldemar Tebaldi (PT, PDT e PMDB), as políticas sociais frearam ou, de certa maneira, amorteceram os impactos da transformação das coisas em mercadoria. O tripé saúde-educação-habitação que norteava as principais políticas públicas da época dizia de um Estado, ainda que com problemas, presente. Entretanto, no desenrolar do processo histórico, mudou-se os governos e também as perspectivas do planejamento urbano. Já na gestão de Erich Hetzl Júnior (PDT), sucessor póstumo de Tebaldi, mudou-se os rumos de Americana. Eu mesmo, enquanto estagiário de ensino médio, acompanhei o sucateamento de dois projetos sociais que trabalhava, “Orientação e Vivência” e “Adolescentes”, da secretaria de promoção social. De um ano para outro, de 17 bairros contemplados com os projetos, apenas 05 continuaram a desenvolver as atividades e atender as crianças e adolescentes que estavam filiadas ao programa federal de erradicação do trabalho infantil – PETI.

            Se o Estado já anunciava sua retirada neste último cenário, é nas gestões de Diego De Nadai (PSDB) que ele oficializa sua ausência, seja pelas parcerias público-privadas no trato da saúde pública e transferência de suas responsabilidades ou na venda dos espaços públicos e da cidade como um todo na publicidade performática – que oferece o espaço como mercadoria de investimento. Adentramos, nos últimos anos, num dos caminhos mais perverso e traiçoeiro do capitalismo, em que significamos tudo como mercadoria, orientados por uma lógica competitiva de mercado.

            Atenção! Isso não significa que não transformemos a realidade, nem que ela seja em sua totalidade má. Contudo, é preciso notar a distinção entre a mudança social e a mobilidade social. Enquanto a primeira orienta-se pela transformação coletiva e alteração da percepção e do contexto comum, a segunda prima pela ascensão pessoal, do individuo pelo individuo. Daí, ainda que tenha reflexos sobre o coletivo, sua perspectiva atente o ideal burguês, capitalista e egocêntrico, responde a um projeto de vida e destino sócio-individual, ou seja, individualista.

As comemorações de sete de setembro, Marco Feliciano e a elite americanense: A ordem e o valor neoliberal

            Três fatos ocorridos neste último sábado (7) em Americana-SP ilustram como todos eles estão interligados, concatenados por uma ideologia que atravessa nossa experiência cotidiana. As comemorações da independência nacional e os protestos daqueles que contestam a história oficial e a ordem vigente, a vinda do deputado federal Marco Feliciano (PSC) para o 20º Congresso da UMADAME (União da Mocidade da Assembléia de Deus de Americana) na igreja evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Belém e o lazer de jovens burgueses num barzinho desses com mesas na calçada.

            Os registros das comemorações de 07 de setembro desse ano trazem algo histórico no país: Não foram as imagens alegóricas alusivas à ordem, daqueles que desfilam, muitas vezes alienados à realidade nacional e local, ostentando um valor social forjado pela suposta independência, que tomou conta da produção discursiva a respeito, inclusive na mídia internacional. Foi sua negação, sua parte antagônica, o protesto desalinhado ao hegemonicamente ordenado e daqueles que não compactuam com esse consenso imaginário de uma realidade justa e glorificada.

            Comemoramos a independência nacional e mal concebemos a liberdade em nosso cotidiano. Estes protestos falam disso. Não somos mais a colônia lusitana da America. O nosso colono agora é o Mercado, que dita tudo como mercadoria. Nesse processo, desconstruímos o Outro e o público, pois consideramos sua importância apenas como mercadorias. Adquirirmos namorados(as), amigos(as), parceiros(as), sócios(as), grifes universitárias, parques e praças higienizados, etc. Pouco nos interessam aqueles e aquilo que não compreende o nosso círculo e cenário de sociabilidade.  

            Não nos interessam porque não fazem parte desse projeto de vida e destino sócio-individual. A ausência do Estado e o controle do mercado acirram a competição como forma de existir e viver no mundo. Para as elites pouco importa se a educação, a saúde e o lazer não são mais responsabilidades do Estado, afinal, quando se paga, de um jeito ou de outro, se têm o esperado dentro de um sistema capitalista – e o esperado também é uma construção social que se transforma nos processos históricos. Atualmente, consumimos desenfreadamente e irracionalmente numa inércia que nos atropela e nos deixa apáticos à critica social e de nós mesmos.

            Em Americana multiplicam-se os grandes supermercados em todos os bairros; pipocam as vendas dos planos de saúde, eleva-se o número de carros alusivos aos tanques de guerra – potência necessária para proteção da família num cenário de guerrilha urbana -, de salões de beleza e clínicas de estética; aumenta a especulação imobiliária de uma cidade dormitório – E pasmem! Ainda vendemos os espaços públicos. É o projeto de vida e destino sócio-individual que reforça aquele velho valor: tradição, família e propriedade.   
           E o que sobra aos sem nome, sem o modelo de “família Doriana” e sem propriedade? O desejo de consumir todas essas coisas, óbvio. Não à toa, esse valor socialmente construído atravessa a cultura, as religiões e o Estado. Todos nós somos co-produtores dessa realidade e desse valor socialmente estabelecido e instituído como meta de alcance pessoal. Desde os pagantes dos planos de saúde e dos boletos de escolas privadas aos marginalizados que demandam as políticas sociais.

            Nessa perspectiva, sobrevivem os mais aptos, ou seja, aqueles que consomem. Consumimos lugares, educação, pessoas, saúde e bem-estar e até crenças. Não que a fé não tenha seu mérito e relevância – que isso fique bem claro – mas as crenças muitas vezes nos respondem ou confortam diante da nossa incapacidade de olhar o Outro, da nossa irresponsabilidade sobre si e o mundo. Projetamos tudo como vontade divina, de forma que justifiquemos nossa exclusão e marginalidade, sejam compulsórias ou voluntárias. 

         Não por acaso, concomitantemente a ascensão neoliberal, eleva-se o número de igrejas neopentecostais.   Com o Estado ausente e os sujeitos despontencializados para participação política e para intervenção na realidade, as igrejas aparecem como soluções ao caos. Estas representam bem o mercado, pois tratam dos fiéis como consumidores passivos, apenas como sujeitos contemplados com seus produtos/serviços. Deturpa-se, assim, o manejo das demandas sociais, antes sob controle do Estado/cidadãos e nesse contexto aos cuidados das igrejas/mercado.

            Entendamos, a partir de um exemplo local: Na última sessão ordinária do legislativo americanense, o vereador Thiago Brochi (PSDB) e o presidente da Câmara Paulo S. V. Neves – Paulo Chocolate - (PSC), no momento em que discutiam a concessão de locais públicos a igrejas evangélicas, falaram da importância do trabalho de tais instituições ao bem social. Ora, demanda social não é caridade de instituições religiosas, é obrigação do Estado! Contudo, as opiniões de tais legisladores não são de se estranhar, apesar de serem absurdas. Incoerentemente, eles não falam do trabalho do Estado, como deveriam, o projetam a outrem, no caso às igrejas, desvirtuando como deve ser o atendimento das demandas sociais, não mais como obrigação do Estado, em que a população é co-responsável, mas como caridade e benfeitoria de sujeitos e entidades benevolentes. Nesse cenário, o cidadão passivo é consumidor e beneficiário do que almeja. A tutela religiosa é compreensível, pois desempodera os sujeitos sobre sua realidade e desconstrói sua consciência política de participação, empoderando, em contrapartida, os líderes e o mercado.

            E todos nós sabemos como se conduzem os rebanhos na busca por votos. Não é mesmo? Marco Feliciano disse com todas as letras, durante o culto, que nas próximas eleições pretende ser o deputado com mais votos no estado de São Paulo. E para tanto, juntamente com alguns colegas disse algumas mentiras, todas ao som orquestrado de forma a fortalecer o contágio emocional. Feliciano vociferou que hoje as escolas brasileiras representam um mal por corromperem os valores morais e que as crianças devem estar mais tempo próximas aos pais e à família, esquecendo-se de que a maior parte dos pais das crianças em tempo de escola no Brasil trabalha e não possui condições como ele de enviar seus filhos para outro país. Além disso, deixou de dizer que a educação brasileira vai mal também por conta do descaso crônico de nossas autoridades – como ele – que cada vez mais faz do Estado um aliado do mercado. O pastor comentou que a mídia e o movimento LGBT têm o perseguido por seus valores fundamentarem-se numa doutrina milenar. Mentira! Desde quando a grande mídia ocidental não está totalmente atravessada pelas doutrinas cristãs? Haja vista, como exemplo, a “católica” Rede Globo e a evangélica Record.  Ademais, fora os boçais fundamentalistas, quais são os líderes religiosos que o movimento LGBT persegue? Bem, mas como contestar essas mentiras num culto que até orquestra embala o discurso do pastor? Tudo vira uma falácia.

          Ao mesmo tempo em que o coro dizia amém, alguns cidadãos estavam na delegacia por conta da prisão de militantes do protesto de 07 de setembro. Militantes estes que muito têm a ensinar sobre democracia, pois na mesma sessão em que os vereadores acima mencionados discutiam projetos de lei enviados a toque de caixa pelo executivo, os mesmos militantes refletiam sobre as conseqüências e implicações de tais projetos a população. De um lado, o "Pulta Catraca" e outros coletivos têm mostrado que democracia não se faz pelo consenso e sim por um dissenso em que as múltiplas perspectivas são respeitadas, sem oportunismos políticos. Do outro, curiosamente, os mesmos políticos que criminalizam os movimentos sociais, são aqueles que encaminham seus capangas para sufocar qualquer reivindicação popular que não seja a do seu interesse, que participam de cultos e missas aos domingos e que defendem a família e os bons costumes.

         E enquanto uns protestavam e alguns faziam uso da força e ordem arbitrária, outros consumiam naqueles bares com mesas na calçada. Estes quase todos com o mesmo perfil fenotípico produzido - modelos de uma juventude burguesa de Americana – tradicional, elitista e classista. E ali se viam aqueles rostinhos que saem na coluna social do Wagner Sanches e os carros de guerra estacionados, alguns com aqueles adesivos da família ou com inscrições religiosas.  

Americana no "Proteste Já"

            Ainda que eu não acredite na mídia como modelo de participação política, por ora é um dos poucos meios que tem gerado respostas rápidas aos descasos e desmandes de autoridades públicas. Diante da politicagem contemporânea, em que os votos dizem mais que qualquer ética e compromisso social, não importa a realidade, mas o que se vê e percebe-se dela, mesmo que superficialmente. Mais uma vez, a cidade do espetáculo, da performance, como definiriam alguns autores, move-se apenas por aquilo que se tem visibilidade. Contudo, aprendamos a lidar com o que temos para o agora, objetivamente. Mesmo que carreguemos o peso de uma possível alienação, o pragmatismo nos põe em ação e os movimentos precisam disso. Mais uma vez um escândalo envolvendo a gestão de Americana. E não são poucos os fatos que descredibilizam e deslegitimam a atual gestão. Só para refrescarmos a memória:

            Denúncias de irregularidades nas obras atreladas ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento na Avenida Brasil. Executivo, num retrocesso pela transparência democrática, propõe revogação da lei mentor - a qual obriga a prestação de contas com gastos de publicidade e câmara aprova em bloco pela base aliada. Fantástico mostra a investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Sorocaba, a qual aponta suspeita de propina com envolvimento do prefeito e secretário da saúde em parceria com a instituição SAS. Ministério Público eleitoral acusa prefeito Diego De Nadai e seu vice de terem praticado caixa 2 na campanha por conta de um montante de R$ 350 mil que não possui comprovação. Ministério Público Federal recebe uma denúncia de fraude no SUS, em que a direção do hospital municipal está "coagindo" médicos a registrar internação mesmo quando os pacientes são atendidos e liberados – para receber repasses do governo federal. Corrupção associada ao projeto 2º tempo, ligados a Federação Paulista de Xadrez (envolvendo R$ 3,4 milhões) – Investigação do MPF de Piracicaba. Nepotismo – Diego De Nadai nomeia irmã como secretária da promoção social e Paulo Chocolate contrata a própria namorada para assessorar a presidência. Diego De Nadai concede por meio de decreto uma área de 120 m² à Frente Regional de Defesa da Cidadania e dos Direitos Sociais cujo líder é seu assessor, Capivara. Esposa do ex-assessor da Prefeitura de Americana, Marco Antonio de Paula (Capivara), ocupa seu cargo após exoneração e recebe mais de R$ 50 mil como funcionária fantasma. Gestão de Diego De Nadai (PSDB) é investigada pela Polícia Civil sob a acusação de fraude na licitação que resultou na terceirização de parte da merenda escolar.

            A de hoje: a cidade aparece no quadro “Proteste já” do CQC por uma obra prometida há dois anos, sem qualquer avanço. Sejamos francos, será que o prefeito de Americana não teria como sanar esse engodo junto ao seu “padrinho” governador tucano? Ele não responde e deixa a tarefa ao seu assessor, que cá pra nós, não responde nada objetivamente. 
- Respostas por avaliação e diagnósticos não dizem nada, nos tragam o parecer e soluções, por favor! 
                Os representantes estão para isso. Curioso pensar que as obras da Avenida Brasil mesmo embargadas tiveram seqüência. Ah, como disse uma entrevistada, foi a eleição! Uma avenida central da cidade tem visibilidade, representa votos, portanto, deve estar bem iluminada! Aliás, com luminárias robustas a cada metro. Uma estrada às margens da cidade quem vê? Dessa vez, por sorte ou azar, dependendo a perspectiva, foi a mídia. E segue o link para vermos a matéria: 

https://www.facebook.com/AmericanaProtesta?fref=ts

A legitimidade posta à prova

            Caros conterrâneos, como se constitui a legitimidade de nossos vereadores em legislar por nós? O que confere a eles o direito de definir e aprovar pautas na casa das leis? Seria somente o voto nossa autorização e consentimento às decisões de nossos representantes? A maioria de nós votaria pelo cancelamento da lei “Mentor”?

            Para mim, não. Conceitualmente legítimo é estar de acordo com a verdade, com a justiça e a lei. É coerência e racionalidade sobre alguma coisa. No senso comum, legitimidade é fazer jus as atribuições e responsabilidades que cabe a determinado papel, assim, as ações dos atores devem estar baseadas nas premissas que os caracterizam como determinados personagens. Logo, cada vereador deveria dar voz a quem ele representa, não silenciar o cidadão e impô-lo seus discursos.

            Conscientes de que não teríamos direito a fala, algo irônico num sistema representativo e democrático, mesmo considerando as formalidades e regas de organização das instituições, eu e meu irmão fomos até a Câmara Municipal de Americana na sessão extraordinária de ontem e entregamos uma carta aos vereadores nos posicionando a favor da lei 2.641, conhecida como a “Lei Mentor” - a qual obriga nossos gestores a prestar conta dos gastos com publicidade. A demanda por revogá-la veio do poder executivo em regime de urgência, curiosamente após ter sido publicado os 14 milhões a serem gastos em dois anos de mandato do prefeito Diego De Nadai. Número bem acima dos dois milhões que a prefeitura tanto se gaba em ter conquistado do governo do estado para o Hospital Municipal.

            Estávamos munidos de um abaixo-assinado de alguns moradores do Jardim São Paulo e com cartazes. Não éramos os únicos, haviam membros da associação “Amigos do bairro Jardim da Paz”, moradores de outros bairros, partidários, etc. Manifestamos nosso repúdio a ações como a revogação da lei que obriga nossos representantes prestar contas. E pasmem! Não foi suficiente a manifestação dos cidadãos ali presentes. Devo deixar registrado que não havia nenhuma manifestação popular em defesa da revogação, ao contrário, as manifestações ali ocorridas eram pela lei que determina aos nossos gestores a transparência em suas ações.

            Sendo assim, não justifica sob qualquer argumento o cancelamento de uma lei que obrigue um prefeito a prestar contas de seus gastos, ainda que a lei esteja defasada. Se os cidadãos manifestam-se por qualquer bandeira, por quais motivos os legisladores não devem acatar? O que e quem os confere legitimidade?

Veja os vereadores que votaram pelo cancelamento da lei. (Clique na imagem para ampliá-la)

Porca miséria!

Mais uma vez o disparate dos políticos de Americana- SP apresenta dimensões inaceitáveis. Como se não bastasse os altos salários, o dispêndio de recursos com construções de fechada sem qualquer mudança estrutural e novos projetos, o inchaço da maquina pública com comissionados beneficiados pelo patronato, empréstimos para obras higienistas, entrega descarada de recursos públicos às empresas privadas em anistia de dívida, alguns representantes da casa das leis mostram-se pouco atentos às contas de seus gabinetes. O que mais chama atenção é o montante do vereador Paulo Chocolate, o qual gastou R$ 4.071,47 só com telefone, em cinco meses de governo. Atrás seguem os vereadores Leonora do Postinho e Capitão Luiz Antonio Crivelari, R$ 3.531,64 e R$ 3.199,65 respectivamente. Os três fazem parte da base aliada do prefeito de Americana, Diego De Nadai, outro gestor público que não parece preocupado com o orçamento da cidade. Chegam a ser ridículas as notas publicadas no portal da prefeitura, as quais enaltecem o recebimento de 3,5 milhões de reais do governo do estado de São Paulo - o mais rico do pais, ao passo que o município interiorano,  de aproximadamente 200 mil habitantes, gastará R$ 14 milhões com MARKETING em apenas dois anos de mandato do atual prefeito, como aponta o jornal O Liberal. Enquanto isso, de acordo com o censo 2010, a rica RPT (Região do Pólo Têxtil - auto classificação provinciana) é cenário de 4,9 mil cidadãos vivendo em miséria absoluta, com renda mensal de até R$ 70,00. Mas não sejamos levianos, o executivo e alguns vereadores estão  pensando nessa fatia da população! De alguma forma estão! Senão, não teríamos o bolsa moradia, benefício a ser dado às famílias que se cadastrarem munidas de seus títulos de eleitor. Porca miséria!

Da esquerda para a direita, os vereadores: Paulo Chocolate (PSC), Antonio Sacilotto (PSDB) e Capitão Crivelari (PP), durante a discussão sobre o bolsa moradia.

Painel de votos para aprovação do bolsa moradia ¬¬

 

Assista ao trecho em debate na sessão de 07 de julho de 2011:

http://player.vimeo.com/video/26178080?title=0&byline=0&portrait=0&autoplay=1

Ao prefeito Diego De Nadai

Ao saber que nosso prefeito tinha uma página virtual hesitei em fazer-lhe uma visita por conta de um medo de indigestão. E posso dizer que eu estava certo, mas as informações não são apenas indigestas, elas causam ânsia. Ânsia por vomitar todas as respostas e palavras de revolta em ver a demagogia e marketing barato de políticos como o que aponto nesse artigo.

Começa pela biografia, sua “trajetória de vida pessoal e política”. “Um jovem expoente da política de São Paulo”, eleito prefeito com “x” votos, escolhido um dos vereadores em 2000 aos 20 anos e candidato a deputado federal. Como assim? “Expoente” por isso? Quais foram suas causas, as bandeiras pelas quais militou, os coletivos que representou e as obras que realizou?

Não depois de empossado num cargo público, é claro, pois estas estão bem divulgadas nas inúmeras placas pela cidade. A propósito, senhor prefeito, gostaria que investisse o dinheiro público em outras obras, pois chega ser incoerente sua ação. Se eu, um cidadão, estou transitando por uma praça que foi remodelada, não preciso que me digam que ali foi feita uma obra, eu vejo! E aqui vai uma orientação, “revitalização” não pega bem, não há nada morto ou sem vida para políticos ilustres e oportunistas darem novamente vida.

Voltando ao site, “Gente é pra brilhar... Gente é pra ser feliz”. Que gente? Explica-me isso. O que quer dizer com essa frase de impacto? Qual é o conceito de felicidade que o senhor e seu publicitário têm de felicidade? Olha, objetivamente, para alguém brilhar precisa primeiro ter assegurado: alimentação, saúde, educação e lazer. Será que todos os munícipes de Americana estão contemplados com esses direitos para brilharem? Ou o senhor acredita que todos podem pagar um marketeiro que cuide da sua imagem?

Na página tem também as fotos do prefeito. As legendas são transcrições perfeitas das típicas ações dos políticos de Platão. Um jóia na unidade móvel entregue aos bombeiros, um aperto de mão com um empresário, um passeio e sorrisos em meio a criançada. Isso é bonito, dá credibilidade. Não importa que tudo isso é fruto dos altos investimentos, vulgo impostos, que a população confia nas mãos dos governantes.

Caro prefeito, não fale de si, deixe que façam por você. A verdade sempre vem à tona. Falarão bem, falarão mal, infelizmente é assim. Mas você, um gestor público, não pode jamais usar de benefícios oriundos de seu status para construir ou difundir uma imagem pessoal.