Em junho de 2015, a maioria dos 5.570 municípios brasileiros aprovou
seus Planos Municipais de Educação (PME) ao final do prazo previsto no
Plano Nacional de Educação (PNE). O processo de construção dos planos
inclui diversas etapas, desde a formação de comissões de trabalho para
elaboração de um diagnóstico local até a construção de uma lei por meio
das casas legislativas, a qual é sancionada pelo poder executivo. Convém
apontar que os documentos de abrangência municipal precisam estar
alinhados às políticas de educação dos respectivos Estados e,
certamente, aos parâmetros curriculares nacionais. Ocorre que nesse ano,
os planos municipais de educação foram alvos de pressão política
exercida por setores conservadores e fundamentalistas da sociedade
civil. Líderes religiosos, políticos das bancadas cristãs e seus pares
defensores do fundamentalismo, corrente conservadora que enfatiza a
interpretação literal da Bíblia para princípios básicos e obediência;
pressionaram as comissões de trabalho a excluírem o termo “gênero” dos
planos de educação, justificando serem contra uma “ideologia de gênero”,
como assim nomearam. Na realidade, um contrassenso semântico e
discursivo, a ser explicado no presente ensaio.
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